Título: Prefeitura de Palmas Moderniza Aprovação de Projetos em Condomínios com Novos Procedimentos
Subtítulo: Especialistas e gestores debatem modelo autodeclaratório para agilizar regularização de edificações unifamiliares, com foco em eficiência e compliance legal.
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), realizou na tarde desta terça-feira, 17, uma reunião estratégica com conselhos de classe e representantes de condomínios da Capital. O objetivo central apresentou uma proposta para disciplinar a emissão do Alvará Autodeclaratório, Habite-se e Certificado de Conclusão de Obra especificamente para edificações unifamiliares em condomínios.
A iniciativa visa modernizar os processos e conferir maior celeridade à análise de projetos, garantindo, simultaneamente, o rigor na aplicação da legislação urbanística municipal. Durante o encontro, foram detalhados os critérios do modelo autodeclaratório, que visa oferecer agilidade, previsibilidade e segurança jurídica aos procedimentos. A proposta recebeu adesão dos participantes, que contribuíram com insights técnicos para refinar uma portaria em elaboração.
O secretário Israel Henrique destacou a relevância da parceria institucional: “É imperativo reforçar nossa colaboração com conselhos de classe e a sociedade. O empenho de representantes de condomínios, do CAU e do Crea é fundamental para soluções conjuntas, desburocratização e atendimento eficiente ao contribuinte, sempre voltado para o ordenamento urbano sustentável de Palmas.”
A reunião contou com a participação de gestores-chave, incluindo a superintendente de Urbanismo, Aymme Katherine Vidovix; o diretor de Análise de Projetos, Max Israel Ferreira da Silva; e a chefe da Divisão de Análise de Projetos Arquitetônicos, Rosana Delmundes Bezerra. Além disso, representantes das administrações condominiais, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) foram essenciais para o diálogo construtivo e aprimoramento da proposta.
A iniciativa reflete o compromisso municipal com a modernização administrativa e a sintonia com a comunidade especializada, posicionando Palmas como referência na gestão urbana eficiente e transparente.
