Autor: Taquaruçu Online

Senadora Dorinha Seabra Propõe Mudança no Código Penal para Proteger Absoluta de Crianças contra Violência Sexual A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei (PL 733/26) com o objetivo de fortalecer significativamente a proteção legal de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta introduz alterações no Código Penal para estabelecer de forma inequívoca a presunção absoluta de violência nos casos de estupro de vulnerável, vedando qualquer possibilidade de relativização por parte do Poder Judiciário. Alteração Fundamental no Artigo 217-A A iniciativa modifica o artigo 217-A do Código Penal, que define o crime de estupro de…

Sebrae Tocantins: Prestação de Contas 2023 é Aprovada Unanimamente pelo CDE; R$ 111 Milhões Fortalecem Pequenos Negócios O Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Tocantins aprovou nesta sexta-feira, 27, de forma unânime, a prestação de contas e o Relatório de Gestão referente ao exercício analisado. O documento, objeto de minuciosa análise por parte dos conselheiros com base em pareceres técnicos, responde por uma execução orçamentária de R$ 111 milhões investidos em ações estratégicas voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento dos pequenos negócios no Tocantins. A aprovação foi consolidada após a avaliação do parecer do Conselho Fiscal e do relatório conclusivo da…

Primeira-Dama do Tocantins Articula Implantação de Casa de Apoio para Pacientes com Câncer em Barretos Sensibilizada durante uma visita à Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, iniciou articulações com as áreas técnicas para a criação de uma casa de apoio destinada a pacientes tocantinenses em tratamento oncológico em Barretos (SP). A iniciativa conta com o apoio do deputado estadual Eduardo Fortes. Um Desafio Real para Famílias TocantinensesA proposta surge como resposta à difícil situação enfrentada por famílias em vulnerabilidade socioeconômica que precisam se deslocar para São Paulo em busca de tratamento contra o…

3 Anos da Recriação da Secult: Resultados Expressivos Impulsionam a Cultura Tocantinense Tocantins Comemora Três Anos da Recriação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult)Com foco estratégico no fortalecimento da identidade cultural, fomento às expressões artísticas, preservação do patrimônio e ampliação da participação social, a Secult consolidou-se como eixo estruturante para o desenvolvimento do Estado desde sua restabelecimento, em 26 de maio de 2021, pelo governador Wanderlei Barbosa através da Lei nº 4.161. Após um período de integração a outra pasta, a Secult assumiu o desafio de reorganizar o setor, fortalecer o diálogo com a comunidade cultural, atualizar prioridades e…

Chuvas Intensas no Tocantins: Governo Intensifica Força-Tarefa para Segurança e Recuperação Emergencial Governador Wanderlei Barbosa coordena ações nas rodovias, abastecimento de água e monitoramento de áreas afetadas. O governador Wanderlei Barbosa determinou a intensificação da força-tarefa em municípios do Tocantins afetados por fortes chuvas, priorizando a segurança da população, a normalização do tráfego e o apoio ao abastecimento de água. Equipes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Defesa Civil estadual e Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) atuam de forma integrada. 🛣️ Rodovias Estaduais: Atuação Imediata em Pontos Críticos A Ageto monitora e repara…

Senac Tocantins Abre Inscrições para 33 Cursos Profissionais em Março: Destaque para Páscoa e Cuidador de Idoso Acesso Gratuito e Vagas Comerciais Disponíveis em Palmas, Taquaralto, Gurupi e Araguaína O Senac Tocantins reforça seu compromisso com a qualificação profissional e o desenvolvimento comercial ao anuncier a abertura de 33 cursos presenciais para o mês de março, em suas unidades de Palmas, Taquaralto, Gurupi e Araguaína. Além das vagas comerciais, o programa oferece mais de 300 oportunidades gratuitas pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas de forma online, através do site do Senac…

Atlas Arqueológico do Tocantins: Década de Pesquisa Revela Patrimônio Cultural Inédito Governador do Tocantins recebe obra que democratiza conhecimento sobre sítios arqueológicos do Estado A Secretaria de Cultura do Tocantins (Secult) anunciou na sexta-feira, 27 de maio, a publicação do Atlas Arqueológico do Tocantins, uma obra emblemática resultada de uma década de pesquisas coordenadas pelo arqueólogo Rômulo Macedo. O iniciativa, viabilizada pelo Edital nº 37/2024 do Fundo Estadual de Cultura, tem o objetivo de democratizar o acesso a informações técnicas sobre o patrimônio arqueológico do Estado até então restritas a relatórios especializados. Um Projeto de Resgate e Democratização A obra…

Inauguração do Colégio Dr. João D’Abreu Reformado em Novo Alegre Investe R$ 894 Mil na Educação O Governo do Tocantins, através do Programa Obra Toda Semana, entregou oficialmente nesta sexta-feira, 27 de maio, as obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Doutor João D’Abreu, em Novo Alegre. Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), estiveram presentes os deputados estaduais Cleiton Cardoso (Republicanos) e Cláudia Lélis (PV). Deputados Apontam Educação como Fundamento do Futuro O deputado Cleiton Cardoso destacou a importância estratégica dos investimentos na área educacional. “Aplicar recursos no conhecimento é investir no maior patrimônio que uma pessoa pode…

SSP/TO Recebe Sete Novas Viaturas para Potencializar Ações Estratégicas de Segurança Palmas, TO – A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) fortaleceu sua estrutura operacional e administrativa na manhã desta segunda-feira, 2, com a entrega de sete novas viaturas. Os veículos, adquiridos através do Fundo de Segurança Pública do Estado (FUSP/TO) e de emenda parlamentar da bancada federal, destinam-se específicamente ao fortalecimento das atividades internas e ações estratégicas da Pasta. As novas viaturas foram alocadas para reforçar áreas essenciais do Sistema de Segurança Pública: 1 Viatura destinada à Escola Superior de Polícia (Espol), suporte à formação continuada. 1 Viatura…

Tocantins Consolida Líder Absoluto na Produção de Arroz da Região Norte O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), celebra a consolidação do estado como o maior produtor de arroz irrigado da Região Norte. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam essa supremacia, com municípios tocantinenses dominando o topo do ranking regional. Ícones da Rizicultura: O Quadrilátero de Ouro A liderança é encabeçada por Lagoa da Confusão, que projeta uma produção recorde de 299 mil toneladas em 2026. Segundo o levantamento, os quatro municípios mais produtivos do Norte são…