Palmas no Lançamento Nacional de Diretrizes contra a Violência contra a Mulher
Município integra debate histórico no Ministério da Justiça para redefinir protocolos de proteção urgente
Na capital federal, Palmas representou o Tocantins no lançamento das Diretrizes Nacionais de Medidas Protetivas de Urgência, evento estratégico ocorrido nesta segunda-feira (15) durante o Fórum Nacional Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça. Organizado pelo Ministério da Justiça sob a égide da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o encontro consolidou um marco no enfrentamento à violência de gênero no país.
Articulação Federal para Fortalecimento de Políticas Públicas
O fórum reuniu autoridades nacionais, gestores públicos e operadores do sistema de justiça para discutir estratégias visam celerar e humanizar a aplicação das medidas protetivas. Representando Palmas, a primeira-dama e secretária municipal de Ação Social e da Mulher, Polyanna Siqueira Campos, destacou a relevância do alinhamento institucional:
“Participar desse espaço coletivo é essencial para avançarmos na proteção das mulheres. As diretrizes reforçam a necessidade de uma rede integrada, ágil e acolhedora”.
A secretária executiva da pasta, Mariza Sales, complementou que o debate permite aperfeiçoar ações concretas no território municipal:
“Nosso compromisso é traduzir essas orientações nacionais em políticas efetivas que salvem vidas”.
Lideranças Nacionais Comprometidas com a Causa
A mesa de honra do evento contou com figuras-chave do cenário feminista brasileiro, entre elas:
- Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (Ministério das Mulheres);
- Michele Gonçalves dos Ramos, diretora de Ensino da Senasp;
- Maria Elizabeth Rocha, ministra-presidente do Superior Tribunal Militar;
- Fabiana Costa Oliveira Barreto, conselheira do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
A superintendente da Casa da Mulher Brasileira, Monik Carreiro, ressaltou o impacto prático:
“Qualificar os fluxos de atendimento é garantir mais segurança e dignidade às mulheres em todo o Brasil”.
Compromisso de Palmas: Integração como Eixo Central
A participação do município reafirma o compromisso com o enfrentamento à violência contra a mulher, através de uma articulação tripartite entre:
- Assistência social;
- Sistema de Justiça;
- Rede de proteção intersetorial.
Com o lançamento das diretrizes, Palmas fortalece seu papel como referência na implementação de protocolos ágeis e humanizados, alinhando-se às melhores práticas nacionais para a proteção das mulheres.
