Senador Eduardo Gomes Reafirma Prioridade da Regulação da IA e Fala Desafios na Câmara Brasília, DF – Em debate promovido pelo portal Metrópoles nesta terça-feira (24), o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reforçou a urgência da construção de um marco regulatório para a Inteligência Artificial (IA) e destacou os próximos passos do Projeto de Lei (PL) nº 2.338/2023 na Câmara dos Deputados. Relator da proposta que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil, o senador destacou que o texto aprovado pelo Senado é o resultado de quase dois anos de intenso trabalho, incluindo estudos profundos e debates realizados no país e no exterior – na Europa, Ásia e Estados Unidos.
O debate, intitulado “Para Aonde Vai a Regulação da Inteligência Artificial”, integra um ciclo sobre o futuro da tecnologia no país. Gomes defendeu uma arquitetura legislativa ágil, capaz de acompanhar a velocidade das transformações digitais sem abrir mão da segurança jurídica.
Tramitação na Câmara e Confiança no Diálogo
Ao abordar a etapa seguinte da tramitação na Câmara, o senador demonstrou confiança na condução do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, e no ambiente colaborativo entre as bancadas.
Equilíbrio como Essencial: Direitos vs. Inovação
Durante sua exposição, Eduardo Gomes ressaltou que o Brasil precisa desconstruir mitos e edificar uma regulação equilibrada. Segundo ele, é vital proteger investimentos em inovação e, simultaneamente, assegurar garantias fundamentais, com destaque para a proteção ao direito autoral e à produção de conteúdo.
“O mundo exige garantia de direitos. Precisamos tirar os mitos desse debate e encontrar equilíbrio. Não podemos permitir que produtores de conteúdo e profissionais criativos sejam prejudicados. A regulação precisa proteger direitos, incentivar a inovação e dar segurança jurídica. Tenho certeza de que o texto voltará da Câmara equilibrado, para um novo debate em ambiente de colaboração entre Executivo e Legislativo.”
Participação e Acesso ao Conteúdo
O evento contou com relevantes participações, como o professor da Universidade de São Paulo (USP), Juliano Maranhão, e a chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Samara Castro. A íntegra da discussão está disponível no canal oficial do Metrópoles no YouTube: Confira o debate completo.
(Fotos do evento ilustram a matéria)
