Um levantamento inédito realizado pelas promotorias de Justiça de Palmas revelou um cenário preocupante de subnotificação de atos infracionais ocorridos no ambiente escolar. Os dados apontam que apenas 23,9% dos registros de violência nas escolas partem oficialmente das instituições de ensino. A maioria das denúncias (58,2%) é realizada diretamente por vítimas ou seus familiares, enquanto o próprio Ministério Público do Tocantins (MPTO) responde por 17,9% dos encaminhamentos.
Diante dos números, o MPTO promoveu um encontro com diretores de escolas públicas da capital para orientar sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória. O promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho ressaltou aos gestores que a comunicação oficial permite ao poder público mapear as demandas reais da segurança escolar, além de resguardar a equipe diretiva contra eventuais responsabilizações legais por omissão.
As estatísticas indicam a ocorrência de 113 atos infracionais no âmbito escolar em 2025 e 76 registros no primeiro semestre de 2026. Ameaças (33,3%) e lesões corporais (25,4%) lideram as ocorrências, seguidas por casos de bullying, ciberbullying, injúria racial e porte de armas brancas. O atendimento na capital segue centralizado no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), apostando na Justiça Restaurativa e em círculos de diálogo para a resolução pacífica de conflitos.
